Astreintes vencidas: multa deve permanecer sujeita a controle judicial
A afetação do Tema 1.442 pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recolocou em evidência uma controvérsia...
Editoria
Justiça
Homem é preso suspeito de estuprar vizinha após se oferecer para ajudá-la a consertar energia, na PB
Polícia Militar da Paraíba Foto: Secom-PB/Divulgação Um homem foi preso na madrugada desta sexta-feira (21) na...
Meta defende-se em juízo por violação de lei de privacidade infantil
Meta está sendo processada por estados americanos por coleta inadequada de dados de crianças abaixo de 13 anos.
Chacina de Pioz: acusado ainda aguarda julgamento após 10 anos
Após 10 anos, Marvin Henriques ainda aguarda julgamento por participação no assassinato de uma família da Paraíba em...
Fundador da Evergrande é condenado a prisão perpétua na China; penas de outros cinco executivos vão de 6 a 18 anos
O ex-presidente da Evergrande, Xu Jiayin, também conhecido como Hui Ka Yan, em 2012 AFP O bilionário fundador da...
Advogado Nelson Wilians depõe, mas não apresenta documentos para comprovar versão sobre esquema de sonegação de ICMS
Advogado Nelson Wilians é alvo de operação da PF O advogado Nelson Wilians, que foi alvo da Operação Distrato, de 15...
Da discussão à prisão: denúncia do MP detalha como jornalista foi morto por dentista em Goiânia
Da discussão à prisão: denúncia do MP detalha como jornalista foi morto por dentista em Goiânia Delson Carlos foi...
Custeio de veículo de empregado para uso no trabalho tem natureza indenizatória
O valor pago pelo empregador pelo uso de veículo de propriedade do empregado, quando indispensável para a prestação...
Morador de condomínio de luxo é preso com 50 kg de “supermaconha” em Goiânia
Um morador do condomínio de luxo que fica às margens da GO-020 foi preso, junto com outros dois homens, com 50...
MP entra na Justiça por supostos descontos na folha de pagamento de servidores para custear programa social, no Sertão da Paraíba
Sede do Ministério Público da Paraíba (MPPB), em João Pessoa Ascom/MPPB O Ministério Público da Paraíba (MPPB)...
Justiça de Califórnia enfrenta Meta em processo sobre uso infantil
Califórnia lidera investigação contra Meta por supostos danos causados por algoritmos que promovem comportamentos...
Pai é condenado a mais de 24 anos de prisão por matar filha de 4 anos asfixiada em SP
Pai acusado de matar filha de 4 anos por asfixia em 2015; relembre o caso O cozinheiro Ricardo Krause Esteves Najjar...