O chanceler federal da Alemanha, Friedrich Merz, anunciou na semana passada uma iniciativa para endurecer as regras de licença médica, em resposta ao aumento no número de dias de afastamento do trabalho por motivos de saúde. Segundo pesquisa do IGES Institut, os trabalhadores alemães tiram, em média, 19,5 dias úteis de licença médica por ano, um crescimento significativo em relação aos 13 dias registrados em 2018.

Novas regras para atestados médicos

Como parte das propostas de Merz, a partir de janeiro do próximo ano, os trabalhadores não poderão mais obter atestados médicos por telefone, sendo necessária uma consulta presencial ao médico já no primeiro dia de doença. Essa mudança visa dificultar o processo de obtenção de licença médica, com Merz afirmando que o elevado número de ausências está impactando negativamente a economia. “Não podemos mais arcar com essa desvantagem competitiva causada por longos períodos de afastamento do trabalho”, declarou.

Impacto na economia e críticas às reformas

A proposta é parte de um pacote mais abrangente de reformas e cortes orçamentários em programas de saúde e seguridade social, acordado pela coalizão governista, que inclui o bloco conservador de Merz e o Partido Social-Democrata (SPD). Merz apresentou a iniciativa como uma forma de restaurar a “justiça e funcionalidade” no mercado de trabalho, permitindo que empregadores e seguradoras de saúde respondam de maneira mais rigorosa a faltas recorrentes.

A Alemanha possui um dos sistemas de licença médica mais generosos do mundo, garantindo aos trabalhadores 100% do salário por até seis semanas de afastamento, pago pelo empregador. Após esse período, o seguro público de saúde cobre cerca de 70% do salário bruto por até 78 semanas, desde que se trate da mesma doença. Este modelo contrasta com o de outros países, como os Estados Unidos, onde não existe exigência federal de licença médica remunerada.

Apesar das características benéficas do sistema, críticos afirmam que ele pode incentivar o absenteísmo e prejudicar a produtividade. A economia alemã já enfrenta desafios, como a concorrência da China e altos custos de energia, o que leva o governo a buscar maneiras de impulsionar o crescimento econômico. No entanto, opositores das reformas de Merz alertam que as novas regras podem estigmatizar doenças legítimas e transferir a responsabilidade pelos problemas econômicos para os trabalhadores, especialmente em uma população que envelhece.

Fatores que contribuíram para o aumento das licenças

O IGES Institut aponta que a melhoria nos registros de licenças médicas, facilitada pelo novo sistema eletrônico de atestados médicos, é uma das principais razões para o aumento dos afastamentos. Além disso, o comportamento dos trabalhadores mudou após a pandemia de covid-19, com uma maior conscientização sobre a transmissão de doenças, levando mais pessoas a se afastarem quando estão doentes.

Problemas de saúde mental também têm contribuído para o aumento das licenças, enquanto distúrbios musculoesqueléticos permanecem entre as principais causas. A pesquisa do IGES revela que profissionais da saúde estão entre os que mais faltam ao trabalho, enquanto trabalhadores de tecnologia da informação apresentam as menores taxas de absenteísmo.