Um casal adquiriu um apartamento de R$ 690 mil, equipado com uma varanda gourmet fechada em vidro, mas descobriu que a instalação da estrutura não estava autorizada pelo condomínio.

A surpresa veio após a mudança, quando o casal percebeu que a obra havia sido realizada pelo antigo proprietário sem aprovação prévia. Isso levanta preocupações sobre a necessidade de verificar a regularidade de obras em imóveis antes da compra.

Importância de verificar a regularidade de obras

A venda do imóvel não garante que uma obra preexistente esteja regularizada. É fundamental conferir na convenção, no regimento interno e nas atas do condomínio se há registros de alterações na varanda, esquadrias e partes que possam interferir na fachada.

O Código Civil proíbe a alteração da forma e cor da fachada e das partes externas, enquanto a Lei 4.591/1964 prevê multa e até desfazimento da obra em caso de infração.

Técnicas para evitar surpresas

Para quem compra um imóvel já modificado, a prevenção começa antes da assinatura. É importante pedir ao síndico documentos da obra, conferir aprovações e verificar a responsabilidade técnica. Essas medidas podem evitar que um diferencial valorizado na visita vire uma despesa inesperada.