A discussão sobre a limitação do número de famílias que podem utilizar o esperma de um único doador está se intensificando na Europa. Grupos de fertilidade propõem a criação de um teto internacional, motivados por relatos de homens que geraram centenas de descendentes em diferentes países, conforme divulgado pela MIT Technology Review’s weekly biotech newsletter.

No Brasil, as normas para doação de esperma são mais restritivas. Ines Katerina Damasceno, médica especialista em medicina reprodutiva e atual presidente da SBRH (Sociedade Brasileira de Reprodução Humana), informa que os centros de reprodução assistida devem seguir as diretrizes da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e do CFM (Conselho Federal de Medicina).

“Todos os centros de reprodução assistida são obrigados a seguir as normas sanitárias da vigilância sanitária, que a atual é a RDC 771 de 2022, e as normas regulatórias do Conselho Federal de Medicina, que a vigente é a 2.320, também de 2022”, afirmou Damasceno.

A resolução do CFM estabelece que um doador não pode resultar em mais de dois nascimentos de crianças de sexos diferentes em uma área de até 1 milhão de habitantes, salvo exceções em que a mesma família opte por utilizar o mesmo gameta em gestações subsequentes.

Avanços em testes genéticos

O crescimento dos testes genéticos e das plataformas de ancestralidade também está alimentando o debate sobre doação de esperma. Essas ferramentas têm o potencial de identificar parentes biológicos, mesmo em países onde a doação é anônima.

“Hoje a gente sabe que os testes genéticos evoluíram muito nos últimos anos. O doador pode passar por um teste para ver se ele é portador ou não de algum gene para alguma doença recessiva mais rara, o que ajuda para a escolha desses pacientes pelo casal receptor, mas que também encarece muito todo esse processo”, declarou a especialista.

Enquanto em algumas nações as crianças concebidas por doação podem descobrir a identidade do doador ao completar 18 anos, no Brasil a doação permanece anônima. Para Damasceno, qualquer alteração nesse aspecto deve ser amplamente discutida.

“É um cenário que precisa de uma discussão muito ampla do ponto de vista de bioética. Existem questões éticas, morais, legais e até de sucessão que precisam ser discutidas antes da gente partir para uma revisão de regras. É um tema ainda muito nebuloso, muito complexo”, ressaltou.

Desafios no Brasil

Os nascimentos gerados a partir de gametas doados são reportados anualmente à Anvisa, através do SisEmbrio (Sistema de Informação de Embriões), que agrega dados das clínicas registradas no país. Apesar desse controle, Damasceno aponta que um dos principais desafios no Brasil é aumentar o número de doadores.

“A resolução exige que sejam feitas sorologias e exames muito rigorosos e que sejam em datas muito curtas. A gente precisa ter exames, por exemplo, no dia da coleta daquele sêmen, o que às vezes faz com que a pessoa que vai doar, que tenha que doar mais de uma vez, acabe desistindo por causa do tanto de procedimentos que ele precisa fazer para se tornar um doador”, explicou Ines Damasceno.

Ela sugere que simplificar o processo poderia aumentar a adesão, afirmando que “se tivesse uma forma de otimizar com que esse doador consiga chegar no mesmo dia, fazer todos os exames, ser avaliado, ver se ele é apto ou não e já fazer a coleta do sêmen, isso facilitaria, talvez, a doação no Brasil”.