A Corte Suprema da Coreia do Sul decidiu, nesta quinta-feira, manter a pena de sete anos de prisão imposta ao ex-presidente Yoon Suk Yeol, devido a crimes relacionados à sua controversa declaração de lei marcial em 2024. A defesa de Yoon argumenta que sua ação foi motivada pelo interesse público.

Acusações e condenações

O ex-presidente enfrenta acusações de obstrução de deliberações do gabinete e de ter utilizado assinaturas falsificadas do primeiro-ministro antes de declarar a lei marcial. Além disso, foi acusado de usar agentes de segurança presidencial para evitar sua própria prisão após a anulação da declaração por legisladores.

Yoon já se encontra detido enquanto recorre de uma sentença de prisão perpétua em um caso separado, relacionado à liderança de uma insurreição vinculada à sua declaração de lei marcial. Ele defende que sua decisão visava proteger o país.

Histórico do caso

Em janeiro, um tribunal inferior havia condenado Yoon a cinco anos de prisão, após considerá-lo culpado na maioria das acusações. Em abril, um tribunal de apelações aumentou a pena para sete anos, após adicionar uma condenação relacionada ao envio de um comunicado à imprensa enganoso.

Os promotores buscavam uma pena de dez anos, mas a defesa de Yoon também recorreu da decisão. A Suprema Corte, em sua decisão final, declarou que “todas as apelações foram rejeitadas” e que a sentença do tribunal inferior “não continha erros”.

Os advogados de Yoon expressaram “profunda decepção” e afirmaram que pretendem contestar a decisão com base em questões constitucionais.

Impacto político e reações

A declaração de lei marcial, feita durante um discurso televisionado em dezembro de 2024, gerou uma crise política sem precedentes na Coreia do Sul. A medida, que durou cerca de seis horas, foi rapidamente anulada por legisladores em uma sessão de emergência. A ação provocou protestos, uma queda acentuada no mercado de ações e surpreendeu aliados, incluindo os Estados Unidos.

Em um caso distinto, Yoon também foi condenado a 30 anos de prisão por enviar drones para a Coreia do Norte, com a intenção de criar uma crise antes de sua tentativa de declarar lei marcial. O ex-presidente justifica suas ações como necessárias para combater “forças antiestatais” e responder a supostas ameaças da Coreia do Norte.

Yoon foi destituído do cargo em abril de 2025, o que resultou em eleições que levaram Lee Jae Myung, do Partido Democrático de centro-esquerda, à presidência.