A Paraíba registra 146 municípios com decretos de situação de emergência, motivados por diferentes desastres naturais, como estiagem e chuvas intensas. As cidades afetadas estão distribuídas em diversas regiões do estado, abrangendo desde o Sertão até o Litoral.

Segundo informações do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), a maior parte dos decretos se deve à falta de chuvas e alagamentos, conforme as particularidades de cada área. No Sertão, por exemplo, 108 municípios enfrentam a emergência devido à estiagem, enquanto 37 cidades do Litoral estão em situação crítica por conta das chuvas intensas. Além disso, um município enfrenta a emergência devido a alagamentos.

Reconhecimento federal e solicitação de recursos

Dos 146 municípios que decretaram situação de emergência, 140 já receberam o reconhecimento federal. Este reconhecimento é um passo crucial para que as prefeituras possam solicitar auxílio financeiro da União para ações de assistência à população e recuperação das áreas afetadas.

Cidades como João Pessoa e Santa Rita, que sofreram com fortes chuvas em maio, estão entre as mais impactadas. A situação de emergência é um reconhecimento oficial que permite que as prefeituras solicitem apoio financeiro ao governo federal para ações de defesa civil.

Como as prefeituras podem solicitar apoio

Com o decreto de situação de emergência, as prefeituras podem solicitar recursos para diversas medidas, como a compra de cestas básicas, aquisição de água mineral, fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residências, além de itens de higiene pessoal e dormitório.

Os pedidos devem ser encaminhados à Defesa Civil Nacional através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), que é utilizado para registrar os danos causados pela estiagem e apresentar os planos de trabalho das prefeituras. Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados, e, se aprovado, publica uma nova portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado para o município.