O ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), David Zylbersztajn, afirmou que o imposto sobre a exportação de petróleo no Brasil representa uma "imensa aberração". Ele expressou sua preocupação em entrevista ao WW, mencionando que essa medida prejudica a previsibilidade dos investidores no setor, pois submete contratos de longa duração às flutuações da política fiscal do governo.

Impacto nos contratos de concessão

Zylbersztajn destacou a importância da estabilidade nas regras tributárias para os concessionários, que frequentemente operam sob contratos que podem durar até 30 anos. "Você não imagina que, ao longo de um contrato que dura quase 30 anos, o governo impõe 12, como poderia botar 15, poderia botar 20", comentou, referindo-se às alíquotas do imposto que podem ser alteradas a qualquer momento.

Carga tributária no setor de petróleo

O especialista ressaltou que a carga fiscal sobre o petróleo no Brasil já é bastante elevada. Ele explicou que, considerando toda a cadeia de impostos — incluindo royalties, participações especiais e tributos estaduais —, a cada três barris produzidos, praticamente dois são destinados ao fisco. "É um dos grandes arrecadadores, é uma participação monumental", afirmou, acrescentando que o setor representa mais de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), sem contar a rede de distribuição.

Brasil no mercado global de petróleo

Zylbersztajn também abordou a posição do Brasil no mercado internacional de petróleo, indicando que o país está a caminho de se tornar o quarto maior exportador mundial da commodity. Essa trajetória é resultado de um processo iniciado em 1998, com a aprovação da lei do petróleo, que buscou a preservação das regras do setor ao longo dos anos.

O ex-diretor mencionou o papel do setor privado, que assumiu o risco de importar diesel em um período de alta nos preços internacionais. Ele destacou que, enquanto o diesel subiu mais de 50% em outros países, no Brasil o aumento foi em torno de 20%, devido a um mecanismo de amortecimento adotado pelo governo na época.