A Johnson & Johnson (J&J) apresentou uma proposta de pagamento de até US$ 5,5 bilhões para resolver dezenas de milhares de processos nos Estados Unidos, que alegam que seu talco para bebês e outros produtos contendo talco causam câncer de ovário.

Este acordo proposto visa encerrar uma longa batalha judicial que tem impactado a gigante da saúde com sede em Nova Jersey por vários anos. A J&J nega que seus produtos à base de talco tenham causado câncer e, em resposta às alegações, alterou a fórmula de seu famoso talco para bebês.

Detalhes do acordo e implicações legais

Erik Haas, vice-presidente de litígios da empresa, afirmou que as alegações são "sem mérito" e que a J&J está disposta a chegar a um acordo para finalmente resolver a questão. A proposta inclui um pagamento inicial de até US$ 3 bilhões no próximo ano, com nenhum pagamento adicional devido antes de 2028.

Para que o acordo seja finalizado, ele deve ser aceito por escritórios de advocacia que representam 95% das reivindicações relacionadas ao câncer de ovário em tribunais estaduais e federais, segundo a J&J.

Histórico de litígios e posição da empresa

Haas ainda declarou que a empresa está confiante de que teria "eventualmente prevalecido em litígios adicionais", assim como ocorreu na maioria dos casos já analisados em tribunal até o momento. Ele ressaltou que a resolução proposta "permite que a empresa coloque essa questão para trás" e possibilita à J&J "continuar focada em sua missão de desenvolver medicamentos e dispositivos que salvam vidas".

A responsabilidade pelos produtos de talco da Johnson, como o talco para bebês, está agora sob a empresa Kenvue, que foi desmembrada da J&J em 2022. A Kenvue também detém marcas conhecidas como Band-Aid, Listerine e Calpol.

Os processos contra a J&J relacionados ao talco começaram em 2009, e em julho de 2023, um tribunal federal deu à empresa uma vitória ao questionar a capacidade de indivíduos de provar que o talco era a causa direta de seu câncer de ovário.

O talco é um mineral natural composto de magnésio, silício, oxigênio e hidrogênio, conhecido por sua textura macia e frequentemente utilizado em talcos para bebês. No entanto, a empresa enfrentou ações judiciais de consumidores e sobreviventes que afirmam que os produtos de talco da J&J causaram câncer devido à contaminação com amianto, um material reconhecido por sua relação com a doença.

A J&J nega repetidamente essas alegações e, em seu último comunicado, afirmou: "Estudos mostram que o talco é seguro, não contém amianto e não causa câncer". Em 2022, a empresa anunciou que deixaria de fabricar e vender seu talco para bebês em todo o mundo, decisão que ocorreu mais de dois anos após a interrupção das vendas do produto nos Estados Unidos.

Na época, a J&J afirmou: "Como parte de uma avaliação de portfólio mundial, tomamos a decisão comercial de transitar para uma linha de talcos à base de amido de milho".