Parlamentares argentinos apresentaram uma proposta para legalizar a cannabis medicinal no país, permitindo o autocultivo, a venda livre e oferecendo amnistia para condenados relacionados ao tráfico de drogas.

Detalhes da proposta

A medida visa facilitar o acesso à cannabis medicinal, permitindo que pacientes possam cultivar a planta por conta própria ou adquiri-la em lojas autorizadas. Além disso, a proposta prevê a anistia para pessoas condenadas por crimes relacionados ao tráfico de cannabis medicinal, desde que tenham cumprido metade da pena.

Contextualização

A proposta foi apresentada recentemente e busca expandir o uso médico da cannabis, que já está legalizada no país desde 2018, mas com restrições significativas. A medida tem como objetivo melhorar o acesso dos pacientes a medicamentos baseados na cannabis e reduzir a criminalização associada à posse e cultivo da planta.