No dia 21 de julho, representantes do Sebrae RJ se reuniram no auditório da Sede Administrativa da Prefeitura de Rio das Ostras para apresentar ao prefeito Carlos Augusto Balthazar e a secretários de Governo uma consultoria sobre os benefícios do Programa Contrata+Brasil. A iniciativa tem como objetivo reduzir a burocracia na contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos.

Consultoria destaca oportunidades para pequenos negócios

A palestra foi conduzida pelo consultor Lucas Guimarães, especialista em Políticas Públicas e Compras Governamentais, que ressaltou as oportunidades que o programa pode gerar para pequenos negócios locais. Durante o encontro, foram discutidos os benefícios que a simplificação das compras públicas pode trazer, como a agilidade nas compras digitais e a redução da burocracia envolvida no processo.

Entre as vantagens apresentadas, destaca-se a contratação simplificada, que dispensa a necessidade de Estudo Técnico Preliminar (ETP), Termo de Referência (TR) ou edital tradicional. Além disso, o programa proporciona segurança jurídica com a adesão simplificada do município e agilidade nos pagamentos, que podem ser realizados via Pix ou transferência bancária.

Impulso à economia local

Um dos principais focos do Contrata+Brasil é o estímulo à economia local, uma vez que a plataforma prioriza a contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) do próprio município. Essa medida visa manter os recursos públicos circulando dentro do comércio local, beneficiando diretamente os pequenos empreendedores da região.

O secretário de Licitações, Compras e Contratos, Ubiratan Nunes da Silva, destacou a importância da parceria com o Sebrae RJ para tornar mais ágil a contratação de pequenos serviços. “Esse é um passo importante para a simplificação da contratação de pequenos empreendedores e para a economia local. Pequenos serviços como os prestados por eletricistas, encanadores e pintores, por exemplo, ficarão mais fáceis. Além de tudo, é um grande aquecimento para a economia local”, afirmou.

O Contrata+Brasil é uma iniciativa que reflete o compromisso do município em promover um ambiente de negócios mais favorável para os pequenos empreendedores, ao mesmo tempo em que busca otimizar a gestão dos recursos públicos. A expectativa é que essa nova abordagem traga resultados positivos tanto para os prestadores de serviços quanto para a administração municipal.