O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, demitiu nesta quinta-feira (9) os três últimos integrantes da Comissão de Assistência Eleitoral (EAC), um órgão federal independente que oferece suporte às autoridades responsáveis pela organização das eleições no país. A medida ocorre a apenas quatro meses das eleições de meio de mandato, conhecidas como 'midterms', que acontecerão em novembro e renovarão toda a Câmara de Deputados e um terço do Senado.

Desde que reassumiu a presidência, Trump tem reiterado, sem apresentar evidências, a alegação de que a eleição de 2020 foi marcada por fraudes. As demissões seguem-se a sua defesa por mudanças nas regras de votação e a determinação de investigações sobre a eleição que resultou na vitória de Joe Biden.

Objetivos da demissão

A Casa Branca confirmou as demissões, e um funcionário do governo declarou que o presidente tem a autoridade para remover pessoas que possam não estar totalmente alinhadas com a missão de garantir a segurança das eleições e assegurar que todos os votos legais sejam contabilizados. O governo Trump, segundo o funcionário, está colaborando com agências e autoridades locais para proteger as eleições contra fraudes e abusos, além de fortalecer a infraestrutura eleitoral antes dos pleitos de meio de mandato.

Os três comissários foram desligados de maneiras distintas: a única integrante indicada pelo Partido Republicano renunciou, enquanto os dois indicados pelo Partido Democrata foram demitidos por e-mail pelo Escritório de Pessoal Presidencial da Casa Branca. O quarto membro da comissão havia deixado seu cargo em abril. Um e-mail obtido pela Reuters informava sobre o encerramento do cargo dos comissários, agradecendo pelos serviços prestados.

O futuro da Comissão de Assistência Eleitoral

A EAC foi criada pelo Congresso em 2002 e atua como um centro nacional de apoio à administração eleitoral. Diferente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro, os Estados Unidos não possuem um órgão centralizado, e cada um dos 50 estados adota modelos de votação distintos. A EAC é responsável por credenciar laboratórios de testes, certificar sistemas de votação e manter o formulário nacional de registro de eleitores por correspondência, estabelecido pela Lei Nacional de Registro de Eleitores de 1993.

A legislação que instituiu a EAC determina que seus quatro integrantes sejam indicados pelo presidente, com uma divisão equitativa entre democratas e republicanos, e confirmados pelo Senado. Os três comissários que deixaram a comissão — Thomas Hicks, Benjamin Hovland e Christy McCormick — haviam sido aprovados por unanimidade pelos senadores. Embora a lei permita que o presidente nomeie substitutos, ainda não está claro quando ou como Trump pretende recompor a comissão.

O senador democrata Mark Warner, da Virgínia, expressou preocupação nas redes sociais, afirmando que a decisão de remover todos os comissários restantes poucos meses antes das eleições legislativas é extraordinária e demanda uma explicação imediata do governo, levantando questões sobre a interferência política nas instituições que apoiam as eleições.