F.
Aplicação ilegal de agrotóxicos com drones investigada no Acre
O Ministério Público do Acre investiga a aplicação ilegal de agrotóxicos em áreas de mata nativa por meio de drones.
Tema
Aplicação
F.
Aplicação em cascata de causas de aumento na 3ª fase da dosimetria
O Superior Tribunal de Justiça analisa se deve aplicar majorantes de pena consecutivamente na terceira fase da dosimetria.
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