Perdão de dívidas de MEIs terá impacto fiscal
O governo federal anunciou um projeto de lei complementar que permitirá o perdão de dívidas de microempreendedores...
Tema
Ministério da Fazenda
F.
Fazenda mantém subsídio de R$ 2,12 ao óleo diesel
O Ministério da Fazenda publicou nessa sexta-feira (25), em edição extra do Diário Oficial da União , uma portaria...
F.
Governo mantém subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel
O Ministério da Fazenda publicou portaria assegurando a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro ao diesel.
F.
MP autoriza subvenção ao óleo diesel por até 30 dias
O governo federal autorizou a concessão de subvenção econômica ao óleo diesel por até 30 dias.
Ministério da Fazenda define limite para renegociação de dívidas rurais
O governo autorizou pagamento de equalização de juros em novas operações de crédito para renegociação de dívidas...
Fazenda prorroga por 30 dias subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
O Ministério da Fazenda informou na noite desta quinta-feira (23) que prorrogou por 30 dias a subvenção de R$ 0,44...
Política
Urgente
Novas regras de publicidade para apostas entram em vigor
A partir de hoje, todas as publicidades de apostas online devem incluir alertas sobre os riscos do jogo, conforme...
Novas regras para publicidade de apostas entram em vigor
A partir desta sexta-feira, novas diretrizes para publicidade de apostas online exigem alertas sobre os riscos...
Política
Urgente
Governo estabelece novas regras e advertências obrigatórias para a publicidade de bets
Nova portaria do Ministério da Fazenda impõe advertências em propagandas de apostas e proíbe a promoção de jogos...
Governo estabelece regras para publicidade de apostas online
O Ministério da Fazenda publicou portaria que regulamenta a publicidade de apostas online, incluindo advertências...
Governo publica portaria que define alertas de publicidade de bets: 'apostar pode causar dependência'
O Ministério da Fazenda estabeleceu novas diretrizes para a publicidade de apostas online, incluindo advertências...
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