O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), acertou a tentativa de votar nesta quarta-feira (4) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para reduzir a maioridade penal. A ideia é que os senadores Camilo Santana (PT-CE) e Rogério Marinho (PL-RN) cheguem a um texto de consenso.

Contexto político

A iniciativa visa aproximar Alcolumbre da direita, onde busca apoios para garantir sua recondução à presidência do Senado. Na terça-feira (3), os governistas conseguiram evitar que duas emendas sobre a redução da maioridade penal fossem votadas junto com a PEC da Segurança Pública.

As propostas divergem: o PL defende a redução para 16 anos em crimes de menor gravidade e 14 anos em hediondos, enquanto Camilo Santana sugere 16 anos apenas para crimes hediondos.