Reforma tributária desequilibra automaticamente contratos administrativos?
Reforma tributária desequilibra automaticamente os contratos administrativos? 7 de julho de 2026, 6h02 Spacca A...
Tema
Constituição
PEC do fim da escala 6×1 enfrenta entraves jurídicos, aponta juiz
Juiz do Trabalho analisa a proposta de emenda à Constituição que visa alterar a escala de trabalho e aponta...
Tributação e direito ao meio ambiente equilibrado
A Emenda Constitucional nº 132/2023 relaciona tributação à proteção do meio ambiente, ampliando direitos fundamentais.
Alcolumbre adia votação de “pauta-bomba” no Senado
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), definiu em plenário semipresencial nesta 3ª feira (30.jun.2026)...
Ministro da Fazenda critica atuação de Flávio Bolsonaro nos Estados Unidos
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, considerou 'lamentável' a atuação de Flávio Bolsonaro nos EUA, destacando que...
Apoio à Redução da Maioridade Penal Cai para 79%, Aponta Datafolha
Uma nova pesquisa do Datafolha mostra que 79% da população brasileira é a favor da redução da maioridade penal, o...
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