Na noite de 17 de novembro de 2026, o Supremo Tribunal Federal inaugurou, no Salão Nobre de seu edifício-sede, uma escultura do Oxê de Xangô, o machado de duas lâminas que, na tradição iorubá, simboliza a justiça. A peça, assinada pelo artista baiano Rodrigo Siqueira e doada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), tem 64 centímetros, é feita de madeira com cobre, folha de ouro, miçangas, coral e búzios, e se chama 'Osè Wura Otito', o 'Machado Dourado da Verdade'. Suas lâminas simétricas, voltadas para lados opostos, lembram que quem julga deve pesar as duas partes antes de decidir.

Compatibilidade com a laicidade do Estado

A reação previsível veio em seguida. Se o Estado é laico, por que o tribunal máximo do país exibe um objeto ritual de uma religião? A pergunta é legítima e merece resposta jurídica, não retórica. Sustento aqui que a escultura é compatível com a Constituição vigente e com a jurisprudência do próprio STF. Afinal, o Estado é laico, e não ateu, e a Constituição foi promulgada 'sob a proteção de Deus' (Moraes, 2017, p. 320).