Deputados chilenos alinhados à extrema direita estão pressionando por uma alteração no Código de Saúde que obrigaria mulheres que buscam o aborto a ouvir os batimentos cardíacos do feto antes de realizarem o procedimento. O projeto de lei, intitulado “Escute o seu coração”, foi apresentado por seis legisladores e está mobilizando o debate nacional em um país onde o aborto é ilegal, exceto em três situações específicas: risco de morte da mãe, casos de estupro ou quando o feto apresenta condição congênita que ameace sua vida.

Detalhes do projeto

Embora as circunstâncias para a interrupção da gravidez sejam restritas, os deputados, apoiados pelo presidente conservador José Antonio Kast, visam aumentar as barreiras para o aborto. O projeto estabelece que existe um “dever médico” de mostrar à paciente a atividade embrionária. Caso a mulher opte por não ouvir os batimentos cardíacos, o médico deverá se recusar a realizar o aborto.

A proposta tem precedentes em outros países, como a Hungria, que implementou medida semelhante em 2022, e em alguns estados dos EUA, incluindo Kentucky e Texas. No Brasil, em 2023, o então vereador Carlos Bolsonaro apresentou uma proposta semelhante na Câmara dos Vereadores do Rio, que não prosperou.

Justificativas e críticas

O deputado Cristóbal Urruticoechea, autor do projeto e membro do Partido Nacional Libertário, defende que ouvir os batimentos cardíacos auxilia a mulher na tomada de decisão, argumentando que isso não pode ser prejudicial. Em 2022, ele fez uma declaração controversa ao afirmar que “uma mulher, que foi estuprada e fez aborto, não deixa de ser estuprada, e o aborto não elimina o trauma do abuso”.

O projeto busca alterar o Código de Saúde para incluir as novas exigências para o aborto, sustentando que o consentimento para a interrupção da gravidez deve ser baseado em informações completas sobre o procedimento. “A existência de atividade cardíaca constitui um fato clínico objetivo e verificável”, ressalta a moção.

Entretanto, a ex-ministra da Mulher, Antonia Orellana, critica veementemente a proposta, classificando-a como “crueldade legislativa”. Ela questiona a necessidade de tal medida em casos de mulheres que sabem que o filho não sobreviverá ou que correm risco de vida, enfatizando que a iniciativa é apoiada por entidades de defesa dos direitos das mulheres.

A ONG Miles Chile também se opõe ao projeto, considerando-o uma forma de coerção que visa revitimizar a mulher e contraria a lógica da autonomia e dignidade. A diretora executiva, Javiera Canales, afirma que “isso não é consentimento informado, é pressão disfarçada de informação”.