Nova York, 22 de novembro de 2026 - Durante a presidência filipina da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) em 2026, os esforços para estabelecer um código de conduta para o Mar da China Meridional foram interrompidos devido a divergências entre China e outros países.
Segundo a Secretária de Estado das Relações Exteriores filipina, Theresa Lazaro, cerca de 80% do texto foi negociado, mas as áreas de disputa permaneceram intransitáveis.
O Mar da China Meridional é um dos principais corredores marítimos do mundo, rico em recursos pesqueiros e possivelmente abrigando reservas significativas de petróleo e gás natural. É também uma região de competição estratégica, com a China reivindicando grande parte do mar através de sua linha de nove pontos.
Desafios na negociação
A definição de incidentes e a aplicabilidade do código de conduta são pontos controversos. As divergências se dão principalmente quanto à sua obrigatoriedade legal e ao seu escopo geográfico.
Para o cientista político Andreas Ufen, especialista em Ásia do Instituto de Estudos Globais e Regionais (GIGA), a China não tem interesse em um acordo legalmente vinculante enquanto pode seguir seus interesses na região sem tal acordo.
Outros países da ASEAN têm reservas em relação a um tratado legalmente vinculante, pois teriam que ratificá-lo em seus respectivos países, enquanto um código não vinculante seria apenas uma declaração de intenções.
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