O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) anunciou, na sexta-feira (10 de julho de 2026), a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) dos combustíveis, que será aplicada a partir de 16 de julho. A publicação foi feita no Diário Oficial da União e os valores servirão como base para o cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nos Estados e no Distrito Federal.

A atualização foi formalizada através do Ato Cotepe/PMPF nº 19 e abrange diversos combustíveis, incluindo querosene de aviação, etanol hidratado, gás natural veicular (GNV), gás natural industrial (GNI) e óleo combustível. Os dados utilizados para essa tabela foram informados pelas unidades da Federação, conforme o Convênio ICMS nº 110, de 2007.

Preços de referência por tipo de combustível

No que diz respeito ao etanol hidratado, o estado do Amapá apresentou o maior preço de referência, que é de R$ 5,98 por litro. Em contraste, São Paulo teve um dos menores valores registrados, de R$ 3,85 por litro.

Para o GNV, o Distrito Federal ficou com o maior preço de referência, estabelecido em R$ 6,78 por m³, enquanto o Amazonas registrou o menor preço, que é de R$ 3,32 por m³.

Importância e utilização da tabela

Os preços revelados pelo Confaz não refletem necessariamente os valores que os consumidores encontrarão nos postos de gasolina. Eles servem apenas como uma referência para o cálculo do ICMS sobre os combustíveis, que é um tributo importante na composição do preço final pago pelo consumidor.

Com a nova tabela, espera-se que as unidades federativas possam ajustar suas alíquotas de ICMS de acordo com os preços médios estabelecidos, contribuindo assim para uma maior transparência no setor de combustíveis.

Eis a nova tabela:

Tabela de preços médios dos combustíveis