Um consumidor foi condenado a pagar R$ 15.987,46 por litigância de má-fé após usar dinheiro de empréstimo para pagamentos e transferências e posteriormente negar a dívida.

O cliente moveu a ação contra o banco questionando um desconto em sua conta de R$ 967,46 e a negativação de seu nome. Ele alegou que não conhecia a origem da dívida e que nunca teve cartão de crédito ou contratou empréstimo.

Provas de uso do empréstimo

No julgamento, o Juizado Especial Cível de Parintins (AM) apontou que os extratos do consumidor mostram a existência do contrato de empréstimo e o uso dos R$ 2 mil liberados. O homem realizou transferências via Pix e pagamentos de cobranças, o que contradiz suas alegações.

Segundo o juiz Anderson Luiz Franco de Oliveira, há registros de débitos de 'Mora Crédito Pessoal' e 'Parcela Crédito Pessoal' em diversos meses, indicando que o consumidor tinha pleno conhecimento das obrigações assumidas.