A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de indenização de R$ 15 mil por danos morais a um trabalhador, que foi obrigado a cortar seu cabelo afro para obter uma promoção.

Contexto da decisão

No processo, o coordenador da empresa condicionou a ascensão profissional do trabalhador ao corte do cabelo. Uma testemunha confirmou que o coordenador disse que, para assumir um cargo de maior hierarquia, o trabalhador precisaria cortar o cabelo.

O desembargador Manoel Barbosa da Silva, relator do processo, considerou que tal conduta caracteriza verdadeiro racismo recreativo e viola os direitos da personalidade do empregado. A violação à honra e à dignidade configura dano moral in re ipsa, sendo escorreito o dever de indenizar.

Ao avaliar a indenização, o relator considerou que os R$ 15 mil fixados na primeira instância são proporcionais à gravidade da ofensa e à capacidade econômica da empresa.