A Paraíba enfrenta uma grave crise, com 146 municípios em situação de emergência reconhecida por diferentes tipos de desastres naturais. As cidades afetadas estão distribuídas por todas as regiões do estado, abrangendo desde o Sertão até o Litoral.

Motivos dos decretos de emergência

Segundo o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), os decretos foram motivados principalmente pela estiagem, chuvas intensas e alagamentos, variando conforme as características de cada localidade. No Sertão, a falta de chuvas é a principal causa, afetando 108 municípios. No Litoral, 37 cidades estão em emergência devido a chuvas intensas, enquanto um município enfrenta a situação por causa de alagamentos.

Reconhecimento federal e assistência

Dos 146 municípios com decretos de situação de emergência, 140 já obtiveram reconhecimento federal, um passo essencial para que as prefeituras solicitem recursos da União para ações de assistência à população e recuperação de áreas afetadas. Cidades como João Pessoa e Santa Rita foram severamente impactadas por fortes chuvas em maio, destacando a gravidade da situação no estado.

Como solicitar recursos federais

A situação de emergência reconhecida permite que as prefeituras busquem apoio financeiro junto ao governo federal para implementar ações de defesa civil. O decreto possibilita a solicitação de recursos para diversas medidas, como:

  • compra de cestas básicas
  • aquisição de água mineral
  • fornecimento de refeições para trabalhadores e voluntários
  • kits de limpeza de residências
  • itens de higiene pessoal e dormitório

Os pedidos devem ser feitos à Defesa Civil Nacional através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Esta plataforma é utilizada para registrar os danos causados pela estiagem e para apresentar os planos de trabalho das prefeituras.

Após o envio das informações, a equipe técnica da Defesa Civil analisa as metas e os valores solicitados. Se a solicitação for aprovada, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União com o valor que será liberado para o município.