O governo dos Estados Unidos divulgou na quinta-feira (16) uma nova regulamentação que altera o prazo de estadia para estrangeiros com vistos de estudante, jornalista e programas de intercâmbio. A partir da implementação das novas regras, o período de permanência será fixado pelo governo americano, variando conforme o tipo de visto.

Principais alterações nas regras de visto

A principal mudança é a introdução de um período de estadia determinado, com uma data de término específica para os vistos F, J e I. Anteriormente, os portadores desses vistos tinham permissão de estadia sem datas definidas. Agora, o tempo de permanência será limitado e pré-estabelecido pelo Departamento de Segurança Interna dos EUA.

Os vistos F, voltados para estudantes internacionais, e J, que permitem a participação em programas de intercâmbio cultural, terão duração máxima de quatro anos. Já os jornalistas com visto I poderão permanecer nos EUA por até 240 dias, com possibilidade de renovação. Para representantes de mídia da República Popular da China, a estadia fica restrita a 90 dias.

Impactos nas categorias de visto e renovação

Os estudantes em cursos de inglês também enfrentam novas limitações, com um tempo total de estadia acumulado de 24 meses, incluindo férias e pausas. Essa mudança significa que um estudante não poderá passar mais de dois anos nos Estados Unidos em um curso de inglês, sem a possibilidade de retornar ao país após uma pausa.

Além disso, estudantes com visto F-1 não poderão mais mudar de curso ou instituição sem autorização prévia, exceto em circunstâncias atenuantes, como o fechamento da universidade. Isso se aplica também aos alunos de pós-graduação, que não poderão transferir-se entre programas ou universidades sem consentimento do governo.

Em relação aos jornalistas, a nova regra permite que eles continuem trabalhando por até 240 dias enquanto aguardam a renovação do visto, desde que o pedido seja feito antes do vencimento da autorização atual. No entanto, não está claro se o jornalista pode deixar o país durante esse período.

Quando as novas regras entram em vigor?

As novas normas começarão a valer 60 dias após a publicação no Diário Oficial Federal dos Estados Unidos, mas ainda estão sujeitas à revisão do Congresso. O presidente dos EUA, Donald Trump, que assumiu o cargo em janeiro de 2025, já havia iniciado uma ofensiva contra a imigração, incluindo a revogação de vistos e green cards de estudantes por razões ideológicas.

O Departamento de Segurança Interna relatou um aumento significativo no número de admissões de estudantes, com mais de 1,8 milhão de vistos concedidos em 2024, um crescimento de 11% em relação ao ano anterior. Essa situação representa um desafio para a supervisão de não imigrantes nos EUA.