Ministro defende aprofundamento de debates sobre jurisdição penal e decisões monocráticas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), usou suas redes sociais neste domingo (6) para se manifestar sobre a crise na Suprema Corte. Segundo ele, problemas reais e graves estão sendo misturados com interesses eleitorais e econômicos.
Problemas reais e graves – Em sua postagem, Dino aborda três temas que, segundo ele, merecem mais aprofundamento: ‘as decisões monocráticas são um mal no STF’, ‘tem que tirar a jurisdição penal do STF’ e ‘o inquérito X ou Y tem que acabar pois está muito antigo; o Plenário do STF aprovou a instauração há muitos anos.’
Inquérito das fake news – O ministro também comentou sobre o inquérito das fake news, que foi aberto há 7 anos para investigar ataques, ameaças e notícias falsas contra a Suprema Corte. Dino questiona se um inquérito deve ser arquivado por motivo de tramitação longa antes do prazo prescricional e quem decide o que é ‘tramitação longa’.
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