O garantismo penal, teoria que defende a proteção do cidadão contra o poder estatal, é criticado por não ser aplicado no Brasil. O modelo de justiça criminal brasileiro é visto como uma ferramenta para coonestar abusos estatais e perseguir pessoas, especialmente em contextos políticos.

Segundo especialistas, o processo penal brasileiro é diariamente contaminado pela política, o que contradiz os princípios do devido processo legal e presunção de inocência. Essas garantias são consideradas obstáculos aos objetivos políticos.

Política e justiça

Os brasileiros podem aprender com a Inglaterra, país que valoriza a liberdade e a justiça. A Inglaterra mantém a justiça acima de interesses ou ideologias políticas, preservando assim os direitos do cidadão.

A mentalidade inquisitiva também é apontada como fator fundamental. O sistema inquisitivo, historicamente ligado a regimes absolutistas, é visto como um meio para administrar justiça politicamente.