Gás do Povo: programa é prorrogado até 2031

O governo Lula publicou uma medida provisória nesta segunda-feira (9) prorrogando o programa Gás do Povo até novembro de 2031. Lançado em 2021, o programa assegurava a gratuidade de recargas de botijões de gás para famílias de baixa renda.

Detalhes do programa

A quantidade de recargas anuais varia de 4 a 6 botijões, dependendo do tamanho da família. O programa integra políticas públicas para fortalecer o acesso das famílias a direitos básicos como saúde e segurança alimentar.

Em sua página oficial, o governo destaca que o programa visa reduzir a dependência de combustíveis prejudiciais e melhorar a qualidade de vida, especialmente de mulheres e crianças, que são mais expostas aos riscos da poluição domiciliar e acidentes.

Quem tem direito

Famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a meio salário-mínimo têm direito ao programa. O benefício é destinado a famílias beneficiárias do Bolsa Família e aquelas com duas ou mais pessoas em sua composição.

A seleção das famílias é feita de forma automatizada, e a família recebe um vale para a recarga gratuita do botijão de gás, que pode ser utilizado em revendas credenciadas.