O governo federal reconheceu nesta terça-feira (20) a situação de emergência em 14 municípios do Amapá devido à estiagem. A medida foi formalizada pela Portaria nº 3.595, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com base em decreto do governo estadual sobre os efeitos da falta de chuva.

Transferência de recursos

Além do reconhecimento da emergência, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional autorizou, em duas portarias publicadas nesta segunda-feira (19), a transferência de mais de R$ 4,1 milhões para ações de Proteção e Defesa Civil no estado. Do total, o governo do Amapá receberá R$ 3,18 milhões e o município de Tartarugalzinho contará com R$ 945,8 mil. Os recursos serão liberados em parcela única.

Os valores serão destinados a ações de resposta à estiagem e a outros desastres. O prazo estabelecido para o uso dos recursos é de 180 dias.