Obra recupera a história da Justiça em Santos

Adelto Gonçalves

Especial para o Jornal Opção

O livro "A Justiça em Santos, do Brasil Colônia ao Século XXI", organizado pelo desembargador federal aposentado Vladimir Passos de Freitas, será lançado pela Instituto Memória Editora em 2026. A obra compila textos de juízes, promotores, defensores públicos e outros especialistas, destacando a evolução do sistema judiciário e figuras notáveis da cidade litorânea.

Análise da Justiça ao longo dos séculos

No artigo inicial, Freitas examina as normas portuguesas adaptadas à realidade brasileira desde 1500 até a Proclamação da República. Ele menciona que os vereadores desempenhavam funções administrativas significativas nas vilas, junto a um juiz ordinário e um procurador, que atuava como executor de decisões. O autor enfatiza que apenas os "homens bons", da elite local, ocupavam esses cargos.

No século XVI, o capitão-mor era a autoridade máxima, seguido pelo juiz ordinário, responsável por resolver conflitos, incluindo crimes. O texto também menciona a criação de novos cargos judiciais ao longo do tempo, como juízes da Fazenda Pública e juízes de paz.

O desembargador prossegue sua análise com o período que se estende da Proclamação da República, em 1889, até a Era Vargas, em 1930. Ele observa que, após o fim da monarquia, foi estabelecida uma Justiça Federal inspirada no modelo norte-americano, em 1890.

Contribuições do Ministério Público e Defensoria Pública

Um dos destaques da obra é o capítulo escrito pelo procurador da República Antonio José Donizetti Molina Daloia, que discute a atuação do Ministério Público Federal em Santos. Ele ressalta que o crescimento do complexo portuário e da urbanização traz novos desafios jurídicos, afetando tanto interesses coletivos quanto questões penais.

Os promotores de Justiça Carlos Alberto Carmello Junior e Roberto Luiz Ferreira de Almeida Junior também contribuem com um artigo que enfatiza o papel do Ministério Público Estadual na resolução de problemas históricos, como a preservação de bens culturais e a melhoria dos serviços de saúde pública.

Por sua vez, a atuação da Defensoria Pública é abordada por Lisa Mortensen e Rafael Braga Vinhas, que destacam as duas décadas de funcionamento da instituição em Santos. Eles mencionam que, apesar das limitações no número de defensores, o órgão tem desempenhado um papel crucial em diversas áreas do Direito.

Reconhecimento de figuras históricas

A obra inclui ainda 19 textos que reverenciam personagens importantes da Justiça em Santos, como José Xavier Carvalho Mendonça e Vicente de Carvalho. Ao todo, 28 colaboradores contribuíram para o projeto, que visa preservar a memória da Justiça na cidade.