A Prefeitura de Macaé, no estado do Rio de Janeiro, tem se destacado por suas iniciativas voltadas ao bem-estar animal, reconhecendo legalmente os pets como membros da família. Por meio da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Animal, o município disponibiliza uma série de serviços gratuitos para os tutores de animais domésticos.

Entre as ações oferecidas, destaca-se o programa de castração, que visa o controle populacional e a medicina preventiva. Os tutores podem realizar a castração de seus animais sem custos, incluindo exames prévios, medicamentos pós-operatórios e acompanhamento para garantir a recuperação adequada do pet. Além da castração, o município também disponibiliza atendimento veterinário de rotina, onde os tutores recebem receitas e, se necessário, agendam retornos.

Microchipagem e proteção animal

A microchipagem é outro serviço gratuito oferecido pela cidade. O procedimento, que é simples e indolor, consiste na inserção de um microchip sob a pele do animal, funcionando como uma identidade digital permanente. Essa tecnologia não apenas ajuda a localizar animais perdidos, mas também é uma ferramenta importante no combate ao abandono e aos maus-tratos, permitindo a identificação rápida dos tutores responsáveis.

Sepultamento de animais domésticos

Em 2023, Macaé deu um passo significativo ao aprovar a Lei nº 5.539/2026, que garante o direito de sepultamento de animais domésticos nos jazigos de seus tutores. Essa regulamentação se aplica tanto a cemitérios públicos quanto privados, seguindo normas sanitárias específicas para assegurar a segurança ambiental. Após a implementação da lei, houve um aumento na procura por jazigos entre famílias com cães e gatos, evidenciando a importância do reconhecimento legal dos pets como parte integrante das famílias.

Além de oferecer serviços de saúde e sepultamento, a Prefeitura de Macaé também trabalha na educação e conscientização da população sobre a posse responsável de animais. O município apura denúncias de maus-tratos, que podem ser realizadas de forma anônima por meio de canais oficiais.

Contatos para denúncias e serviços

Os cidadãos podem entrar em contato para denunciar maus-tratos pelo telefone (22) 99285-6779. Para informações sobre castração animal, o número é (22) 99105-1769, e para atendimento na UBS Animal, (22) 99105-5937.