Uma mulher de 62 anos, que trabalhou como doméstica para a mesma família durante 55 anos, foi resgatada em um condomínio de alto padrão em Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza. O caso foi descoberto após uma denúncia anônima ao Disque 100, levando a uma fiscalização que ocorreu no final de junho, realizada por auditores fiscais do trabalho e servidores da Secretaria de Direitos Humanos do Ceará.

História de exploração familiar

Segundo a antropóloga Vera Rodrigues, a trajetória da trabalhadora abrangeu três gerações da mesma família. "O caso de que nós estamos falando agora é de uma pessoa que passou, no mínimo, três gerações na mesma situação. Cinquenta anos da vida comprometidos e só agora, por meio de uma denúncia anônima, houve uma ação de proteção social do Estado em relação a esse caso", explicou.

A situação começou no final da década de 1960, quando a mãe da mulher prestou serviços para um casal até os 14 anos. Após se mudar para o Piauí e ter seis filhos, em 1971, foi trazida de volta ao Ceará com duas filhas, uma das quais se tornou a trabalhadora resgatada, que começou a realizar serviços domésticos aos 7 anos. Em 1982, após a morte da mãe e a saída da irmã, começou a trabalhar para Aurora Alencar e seu marido, Paulo Brasil, que eram filha e genro do casal que inicialmente empregou sua mãe. Em 2014, aos 50 anos, passou a trabalhar para Zaamarah Andrade, neta do casal.

Consequências e acordos legais

A auditoria fiscal do trabalho revelou que, nesse caso, a relação de trabalho se perpetuou como uma espécie de herança familiar. "Nesse caso específico, nós vemos que ela tem todo um sentido patrimonial, porque ela é dada como herança", afirmou Dercylete Lisboa, diretora de Fiscalização do Ministério do Trabalho.

Após o resgate, a mulher ainda reside na casa, pois, segundo a avaliação dos auditores, ela não possui autonomia para deixar o local devido à dependência econômica e emocional acumulada ao longo dos anos. A Secretaria de Direitos Humanos destacou que a retirada imediata poderia causar mais danos emocionais.

O Ministério Público do Trabalho e a família assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que inclui o pagamento de R$ 50 mil em verbas rescisórias, a compra de uma casa no valor mínimo de R$ 150 mil, mobiliada, e o recolhimento dos direitos previdenciários.

A família, por sua vez, nega que a mulher tenha vivido em condições análogas à escravidão. O advogado da família admitiu que não havia registro formal do trabalho, mas afirmou que a rotina da mulher não era exaustiva e que havia diaristas na casa. Além disso, mencionou que a mulher exerceu outras atividades ao longo da vida.

O relatório sobre o resgate será enviado à Polícia Federal, e a família pode enfrentar desdobramentos criminais. Auditores fiscais estimam que a trabalhadora tenha direito a cerca de R$ 1,5 milhão em indenizações.