O que pode acontecer com a mãe que raspou a cabeça da filha de 7 anos por causa de piolhos em Goiás Polícia Civil apura possível constrangimento de criança, crime que prevê pena de seis meses a dois anos de detenção A mãe que raspou a cabeça da filha, de 7 anos, por causa de piolhos em Jataí, no Sudoeste de Goiás, pode responder criminalmente e receber medidas do Conselho Tutelar. A investigação apura se a mulher submeteu a menina a vexame ou constrangimento. O artigo 232 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê pena de seis meses a dois anos de detenção para quem submete a essa situação uma criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância.

A pena só pode ser aplicada se houver condenação. A Polícia Civil (PC) registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). A mãe foi levada à delegacia e não foi presa em flagrante.

A escola acionou o Conselho Tutelar depois que a menina chegou chorando à unidade na quinta-feira (19). Após o atendimento, ela ficou em casa aos cuidados da avó materna e da irmã mais velha, de 19 anos. O que o Conselho Tutelar pode fazer?

Se identificar tratamento cruel ou degradante, o Conselho Tutelar pode advertir a mãe ou encaminhá-la a um programa de orientação ou a acompanhamento psicológico. O ECA também prevê atendimento especializado para a criança. As medidas dependem da gravidade do caso.

Em casos de violência doméstica e familiar, a Justiça pode determinar o afastamento do lar ou restringir o contato com a criança.