Islamabad, Paquistão – Um tribunal arbitral em Haag decidiu nesta semana que Índia não pode unilateralmente suspender o Tratado de Águas do Indo, rejeitando todas as justificativas apresentadas pelo governo indiano.

Contexto

A Índia anunciou a decisão de suspender o tratado em abril de 2025, após um ataque letal a turistas em Caxemira administrada pela Índia. O Paquistão entrou com uma ação no Tribunal Arbitral Permanente em março de 2026, argumentando que não poderia exigir cumprimento de um acordo que possivelmente já não estaria em vigor.

O tribunal examinou todas as justificativas públicas da Índia, incluindo soberania, suposta recusa do Paquistão a renegociar, terrorismo transfronteiriço e mudanças como crescimento demográfico, necessidades de energia limpa e mudanças climáticas. Todas foram rejeitadas, afirmando que nenhuma regra do direito internacional permite que um estado suspenda unilateralmente um tratado.