O Parlamento da Hungria votou pela remoção do presidente Tamás Sulyok, visto como um aliado do ex-primeiro-ministro Viktor Orbán, que perdeu o poder em abril após 16 anos à frente do governo. A votação foi realizada na segunda-feira, 1º de junho, pelo partido Tisza, que possui uma maioria de dois terços e utilizou essa força para aprovar a 17ª emenda à constituição, que também afeta o presidente do Tribunal Constitucional, Péter Polt.

Esse evento marca um dos dias mais dramáticos na Assembleia desde que o novo governo assumiu em maio, após uma vitória surpreendente sobre o partido Fidesz nas eleições de 12 de abril. A emenda aprovada agora dá a Sulyok cinco dias para assinar o documento, que representa sua própria destituição, ou para encaminhá-lo ao Tribunal Constitucional.

Possíveis consequências da decisão

Se Sulyok optar por levar a questão ao tribunal, o primeiro-ministro Péter Magyar anunciou que iniciará um processo de impeachment contra ele, o que resultaria automaticamente em sua suspensão do cargo. Outra alternativa seria a renúncia de Sulyok, uma saída sugerida pelo novo governo para evitar uma crise constitucional.

Os deputados do partido Fidesz, que agora ocupa a oposição, abandonaram a sessão antes da votação, acusando o Tisza de instaurar uma tirania. O partido alega que a emenda concede ao governo o poder arbitrário de destituir qualquer funcionário público de forma imediata.

Reações e implicações políticas

Péter Rona, ex-candidato presidencial da oposição, comentou sobre a ironia da situação, afirmando que o Fidesz se tornou vítima de sua própria lógica de poder. A constituição de 2011, que foi elaborada sob o governo de Orbán, estabeleceu o princípio de que 'o vencedor leva tudo'. O Fidesz, que governou de 2010 a 2026, moldou o estado húngaro de acordo com seus interesses, preenchendo cargos supostamente independentes com leais ao partido.

Os 141 deputados do Tisza aplaudiram em pé ao anunciar os resultados da votação. A emenda não apenas destitui Sulyok, mas também remove juízes do Tribunal Constitucional que ultrapassam 70 anos e proíbe deputados que tenham cumprido três mandatos de concorrer novamente, afetando mais da metade dos atuais deputados do Fidesz.

András Baka, ex-presidente do Supremo Tribunal, expressou apoio à remoção de Sulyok, ressaltando que a Hungria foi governada pelo estado de direito entre 1989 e 2010, mas, a partir de então, o Fidesz capturou instituições estatais e estabeleceu um regime autoritário. Ele enfatizou a dificuldade em desmantelar um regime autoritário sofisticado que foi projetado para sobreviver mesmo após derrotas eleitorais.

A 17ª emenda é parte de um conjunto de leis que visa guiar o país até que uma nova constituição seja adotada em um prazo de dois a três anos. Baka, no entanto, discorda da parte que limita o direito dos cidadãos de votar em representantes de sua escolha ao impedir a reeleição de deputados que cumpriram três mandatos.

Desde a eleição de abril, o partido de Orbán tem enfrentado um colapso, e o próprio ex-primeiro-ministro tem sido raramente visto em público, tendo se ausentado da Assembleia. Recentemente, ele deixou a Hungria para assistir à final da Copa do Mundo de Futebol nos Estados Unidos, enquanto a insatisfação com sua liderança cresce entre os membros restantes do Fidesz.