Nesta semana, a política de cannabis no Estados Unidos registrou movimentos significativos tanto a nível federal quanto estatal. Entre as principais notícias, destaque para a retirada de objeção à reschedulinagem da cannabis por parte de Alabama e a emergência do DEA como regulador de facto do setor.

Alabama Alinha-se com Movimento Federal

Os órgãos de saúde pública de Alabama anunciaram a retirada de sua objeção à reschedulinagem da cannabis, uma decisão que reflete a alinhamento do estado com o movimento federal liderado pelo governo Trump. Este desenvolvimento é relevante porque, apesar da cannabis ainda estar classificada como substância controlada sob a lei estadual, o programa médico já está em operação. A decisão foi vista como uma forma de adequar as leis locais às diretrizes federais.

De acordo com especialistas, esta é uma tendência crescente, com outros estados sendo forçados a reajustar suas próprias leis em consonância com as diretrizes federais.

DEA Exerce Controle Regulatório

Um artigo recente sugere que o DEA está assumindo um papel de regulador de facto sobre as empresas de cannabis, uma mudança que está impactando operações no setor. Os advogados da Mandelbaum Barrett PC argumentam que as companhias de cannabis, que operam sob estruturas de conformidade estatal, agora estão enfrentando expectativas de conformidade federal, algo que não estava previsto inicialmente.

Relatos indicam que divisões regionais do DEA têm solicitado informações adicionais e abordado inspeções de maneira diferente, levantando preocupações sobre a consistência da aplicação da lei.