A Receita Federal apreendeu nesta quarta-feira (4) uma carga de brinquedos com indícios de violação de direitos de propriedade intelectual relacionados à marca Lego, durante uma fiscalização no Porto do Rio de Janeiro.

Os servidores da Receita identificaram 1.680 caixas contendo blocos de montar com características incompatíveis com os produtos originais da marca. Foram identificados dois modelos de brinquedos, compostos por conjuntos de 166 e 614 peças.

Após análise preliminar, um representante da Lego confirmou a falsificação dos produtos, estando em elaboração o respectivo laudo técnico. A carga está avaliada em aproximadamente R$ 228 mil.

A apreensão reforça a atuação do órgão na proteção da propriedade intelectual, no combate à concorrência desleal e na prevenção da entrada de produtos irregulares no mercado brasileiro, contribuindo para a proteção dos consumidores e das empresas que atuam em conformidade com a legislação.