A maioria das legendas brasileiras depende do Fundo Partidário para garantir sua operação financeira. No entanto, nove partidos conseguiram se manter quase completamente sem esse recurso, sustentando-se por doações, contribuições de filiados e outras receitas, conforme dados de prestação de contas eleitorais de 2025.

Entre os 29 partidos com prestação de contas disponíveis, 20 tiveram o Fundo Partidário como sua principal fonte de receita. As nove exceções são: Democracia Cristã (DC), Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), Agir, Missão, Unidade Popular (UP), Mobiliza, Democrata, Partido Comunista Brasileiro (PCB) e Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

Regras para acesso ao Fundo Partidário

O acesso a recursos do Fundo Partidário é condicionado a um desempenho mínimo nas eleições para a Câmara dos Deputados, estabelecido por uma emenda constitucional de 2017. Para ter direito ao fundo, os partidos devem obter ao menos 3% dos votos válidos em âmbito nacional ou eleger um mínimo de 15 deputados federais.

O partido que declarou a maior receita entre os que não receberam o Fundo Partidário foi o DC, com R$ 2,8 milhões. Deste total, 99,9% foram provenientes de outras fontes, principalmente doações de pessoas físicas. O partido informou ter apenas R$ 197,97 do Fundo Partidário no período, enquanto suas despesas totalizaram R$ 2,7 milhões.

Equilíbrio financeiro e desafios

Entre os partidos que não obtiveram recursos do Fundo, Mobiliza e PRTB apresentaram despesas superiores às receitas, com déficits de R$ 181,5 mil e R$ 12 mil, respectivamente. O PSTU e o Agir, por sua vez, mantiveram uma situação financeira equilibrada, com receitas e despesas muito próximas.

O PSTU, por exemplo, arrecadou R$ 1,4 milhão e teve despesas equivalentes, resultando em um saldo positivo de apenas R$ 3 mil. As contribuições de filiados foram a principal fonte de financiamento, totalizando R$ 1,06 milhão, ou cerca de 75% da receita. No caso do Agir, as doações de pessoas físicas somaram R$ 692,5 mil, contribuindo significativamente para suas receitas de R$ 873,7 mil.

A diferença entre esses partidos e as grandes legendas é considerável. O PL, por exemplo, declarou R$ 318,3 milhões em receitas em 2025, sendo R$ 312,2 milhões oriundos do Fundo Partidário. O PT, por sua vez, registrou R$ 240,1 milhões, com 80,4% desse total vindo do fundo.

As finanças dos partidos que não dependem do Fundo Partidário mostram uma diversidade nas fontes de receita e também nos tipos de despesas, o que pode impactar suas estratégias e sustentabilidade a longo prazo.