O Departamento de Justiça dos Estados Unidos informou que os funcionários federais agora podem baixar e instalar o TikTok em dispositivos fornecidos pelo governo. A decisão foi tomada após a avaliação de que a versão atual do aplicativo não apresenta os mesmos riscos de segurança que a anterior.

Em 2022, o uso do TikTok foi proibido na maioria dos dispositivos emitidos pelo governo federal devido a preocupações relacionadas à segurança nacional. Na época, o diretor do FBI, Chris Wray, alertou que a China poderia utilizar o aplicativo para coletar dados dos usuários por meio da empresa controladora ByteDance.

Nova estrutura de propriedade e segurança de dados

Em 2024, a Câmara dos Representantes dos EUA aprovou um projeto de lei que visa banir o TikTok em todo o país, a menos que a ByteDance venda o aplicativo. Em janeiro deste ano, um acordo sobre os negócios do TikTok nos EUA foi finalizado, resultando na criação de uma nova entidade chamada TikTok USDS Joint Venture. A ByteDance manteve quase 20% das ações da nova empresa, enquanto o restante é controlado por um grupo de investidores não chineses, incluindo a Oracle.

Ao anunciar o acordo, o TikTok afirmou que a nova joint venture protegeria os dados dos usuários americanos por meio do ambiente seguro de nuvem da Oracle. A empresa também declarou que a entidade americana treinaria o algoritmo do TikTok com dados de usuários nos EUA, garantindo que o conteúdo internacional continuasse disponível.

Decisão das agências federais

No comunicado do Departamento de Justiça, foi destacado que “a versão do TikTok operada pela TikTok US Data Security Joint Venture não se enquadra nessa proibição porque a Joint Venture funciona de forma independente da ByteDance, é majoritariamente controlada por investidores americanos e revisou o algoritmo de recomendação de conteúdo e o programa de cibersegurança originalmente desenvolvidos pela ByteDance para proteger as informações do governo federal contra as preocupações de segurança que inicialmente motivaram a proibição”.

No entanto, a decisão de permitir ou não o download do TikTok em dispositivos governamentais ficará a critério de cada agência. O DOJ observou que “as agências podem decidir independentemente proibir o download do TikTok em dispositivos do governo por razões de gestão da força de trabalho, como promover a produtividade dos funcionários”.