O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) absolveu o candidato a governador ACM Neto (União Brasil) de qualquer responsabilidade pela exibição de mulheres nuas em um evento eleitoral.

No dia 28 de agosto, um evento de apoiadores do candidato a deputado estadual Emerson Penalva (PP) exibiu duas mulheres nuas e pintadas com as cores da campanha em cima de um trio elétrico no bairro de São Cristóvão, em Salvador.

Propaganda eleitoral irregular

A denúncia, feita pela coligação Mais Bahia, Mais Brasil (PT), acusou a campanha de propaganda eleitoral irregular. ACM Neto alegou que o evento era de apoiadores de Penalva e que não tinha responsabilidade sobre ele.

Decisão do TRE-BA

No julgamento, o relator do caso no TRE-BA apontou que, nos termos do artigo 243, inciso X, do Código Eleitoral, propagandas que depreciem a condição de mulher ou estimulem a discriminação em razão do sexo feminino não devem ser toleradas.