A União Europeia apresentou planos para impor limites rigorosos de idade ao acesso de crianças a redes sociais, videogames e assistentes de IA. A proposta também obriga as empresas a garantir que suas plataformas sejam seguras antes de serem usadas por menores.

O que propõe a UE?

A proposta tem vários componentes. O primeiro prevê uma abordagem escalonada para o acesso de menores às redes sociais. Adolescentes de 15 anos ou mais poderão criar contas nas redes sociais, enquanto os de 13 e 14 anos terão 'mini contas', acessadas por meio da conta de um dos pais ou tutores. Essas contas terão medidas rigorosas de proteção, incluindo um limite de uma hora diária de uso de tela.

O segundo pilar prevê garantir que redes sociais, aplicativos de compartilhamento de vídeos, videogames online, companheiros de IA e robôs conversacionais sejam seguros antes de serem usadas por crianças. Isso inclui proibições de recomendações baseadas em perfis que levem crianças a conteúdos prejudiciais, além de mecanismos de recompensa e contatos não solicitados de desconhecidos.