A Justiça de São Paulo decidiu que a Universidade de São Paulo (USP) deve rematricular um aluno denunciado por suposta fraude em cota racial cerca de 6 anos após ingressar no curso de Economia.

Detalhes do caso

O aluno foi aprovado no Sisu de 2019, utilizando a nota do Enem 2018, e entrou no curso de Ciências Econômicas da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária (FEA) em uma vaga destinada a ‘candidatos autodeclarados pretos, pardos ou indígenas’. Em 2025, após receber uma denúncia anônima, a USP instaurou um procedimento preliminar e decidiu pela invalidação da matrícula.

A decisão judicial considerou que a USP aplicou regras criadas posteriormente à entrada do aluno na faculdade e não comprovou fraude ou má-fé do universitário. Além disso, a instituição de ensino ultrapassou o prazo para rever administrativamente a matrícula.