Família recebe o terreno como herança e vizinho abre portão e passa a usar parte de terreno como estacionamento
Família recebe o terreno como herança e vizinho abre portão e passa a usar parte de terreno como estacionamento...
Tema
Código Civil
F.
Morador aumenta muro da divisa para ter mais privacidade, vizinho reclama
Um morador decidiu elevar o muro que divide seu imóvel com o vizinho para aumentar a privacidade, mas o vizinho...
Sociedade existe antes do registro e garante direito a prestação de contas
A 3ª Turma do STJ decidiu que a sociedade de fato pode exigir prestação de contas, mesmo sem registro formal.
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