Sergio Torres Teixeira é indicado por Lula ao TST
Sergio Torres Teixeira, presidente da ABDT, foi indicado por Lula para o TST, em substituição à ministra Dora Maria da Costa.
Tema
Direito
Estudante com cegueira total recebe nota máxima em TCC de Direito no Centro-Sul do Piauí
Carla Gabriele Rodrigues é a primeira aluna com cegueira total a alcançar nota máxima em TCC na Uespi, abordando a...
Tributação e direito ao meio ambiente equilibrado
A Emenda Constitucional nº 132/2023 relaciona tributação à proteção do meio ambiente, ampliando direitos fundamentais.
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