Supremo Tribunal Federal confirma regras para terras rurais e minerais estratégicos
O STF reafirmou a recepção da Lei nº 5.709/71, enquanto a Câmara aprovou projeto sobre minerais críticos, destacando...
O STF reafirmou a recepção da Lei nº 5.709/71, enquanto a Câmara aprovou projeto sobre minerais críticos, destacando...
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), relator na Câmara do projeto que cria a política nacional de minerais...