No último sábado (25), a Praça da Bandeira, localizada no Centro de Macapá, recebeu uma ação do programa PopRuaJud, que atendeu aproximadamente 200 pessoas em situação de rua. A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), visa fornecer serviços básicos e alimentos a um público que enfrenta dificuldades para acessar direitos essenciais.

Serviços e alimentos para a população vulnerável

Durante a ação, foram distribuídas cerca de 150 refeições em cinco pontos da cidade, além de roupas, sandálias, medicação, consultas médicas, emissão de documentos e cuidados com a pele. O programa ocorre todas as quartas e sábados, proporcionando um suporte contínuo à população vulnerável.

Mauro de Jesus Moreira, um dos beneficiados, destacou a importância da ação, afirmando: “Ajuda muito essa comida. Às vezes a gente não tem, né? Aí ajuda demais. A gente já sabe todo o sábado tem, dia de quarta e sábado tem essa comida aqui. Ajuda muito. A gente não deixa de vir buscar.”

Parcerias e direitos sociais

Além da distribuição de alimentos, a ação também se destaca pelo atendimento a direitos trabalhistas e sociais, com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz federal Fernando Eduardo Hack explicou que o programa busca garantir direitos como benefícios assistenciais para pessoas com deficiência e previdenciários, como aposentadoria por invalidez e auxílio-doença.

A ação é realizada em diversos locais de Macapá, incluindo o bairro Perpétuo Socorro, o Centro Danielle Mitterrand, a Praça da Caixa d’Água e a Praça Floriano Peixoto, com planos de expansão para outras áreas, como a Praça Jacy Barata Jucá.

PopRuaJud: uma política de inclusão

O programa PopRuaJud faz parte da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, que assegura direitos fundamentais e cidadania por meio de mutirões itinerantes e atendimento humanizado. Instituída pelo CNJ, a política articula órgãos do poder público, tribunais e parceiros locais para aproximar a justiça de quem mais precisa.

Essas ações não apenas oferecem assistência imediata, mas também visam construir um diálogo entre o sistema de Justiça e a população em situação de vulnerabilidade. O juiz e coordenador do PopRuaJud afirmou: “É o sistema da Justiça enxergando essas pessoas como detentoras de direitos humanos.”

A continuidade do programa é essencial para a promoção da dignidade e do acesso a direitos básicos, reforçando a importância da colaboração entre diferentes setores da sociedade.