O Banco Central (BC) anunciou, neste mês, o lançamento de um novo sistema para registrar duplicatas escriturais, um tipo de documento digital que comprova valores a receber de vendas feitas a prazo por empresas. A iniciativa busca aumentar a concorrência e diminuir os custos no mercado de antecipação de recebíveis, uma operação de crédito utilizada por empresas para transformar valores a receber em dinheiro imediato.

Empresas do setor privado, como B3, Cerc e Núclea, receberam autorização para realizar o registro e a escrituração dessas duplicatas. O BC espera que o sistema, que será supervisionado pela instituição, esteja plenamente funcional até o final deste ano.

Funcionamento do novo sistema

Nas vendas a prazo, a empresa entrega o produto ou serviço, mas recebe o pagamento posteriormente. Para obter recursos antes do recebimento, é comum que as empresas antecipem esses valores junto a bancos ou instituições financeiras, pagando uma taxa pela operação. O novo sistema permitirá que diferentes instituições verifiquem com mais segurança quem tem direito a receber esses valores, promovendo maior concorrência entre os financiadores e, consequentemente, a redução das taxas de juros.

Segundo o Banco Central, o fluxo de vendas a prazo, considerando as notas fiscais emitidas, chega a cerca de R$ 10 trilhões por ano. Com a implementação do sistema de escrituração, as empresas poderão comparar ofertas de diferentes instituições financeiras e optar pela que oferecer os menores juros para a antecipação de seus recebíveis.

Boletos dinâmicos e segurança nas operações

O sistema, que está vinculado aos chamados boletos dinâmicos, garantirá que os pagamentos realizados pelos clientes sejam enviados diretamente à instituição financeira que antecipou os recursos. Isso não apenas reduz o risco de erros, mas também aumenta a segurança das operações. Ricardo Vieira Barroso, chefe de Divisão no Departamento de Normas do BC, explicou que o processo será simplificado para os fornecedores, que poderão autorizar instituições a visualizar suas duplicatas e receber cotações para a negociação.

Atualmente, as empresas que utilizam boletos para vendas costumam depender da instituição que emitiu o documento, o que limita suas opções de financiamento. Com a nova abordagem, o processo de antecipação se torna mais ágil e competitivo, beneficiando tanto as empresas quanto os financiadores.

O novo modelo de registro também permitirá que contratos já existentes entre financiadores e fornecedores sejam integrados ao sistema eletrônico, garantindo a validade desses acordos e a continuidade da produção de efeitos nas operações de crédito.

Evaristo Donato Araújo, chefe de Divisão do Denor do BC, ressaltou que o sistema traz segurança tanto para quem compra o direito de antecipação quanto para quem vende, o que pode resultar em condições mais favoráveis para ambas as partes.