Os cartórios brasileiros alertam proprietários de imóveis sobre a importância de adotarem a autocuratela, uma ferramenta que permite antecipar decisões sobre o patrimônio em caso de incapacidade.

Como funciona a autocuratela

Através de escritura pública, a pessoa pode indicar quem deve exercer a função de curador caso uma futura interdição seja necessária. Esta medida pode ser feita por qualquer pessoa civilmente capaz, a partir dos 18 anos, e o indicado pode ser familiar, amigo ou outra pessoa de confiança.

A autocuratela não transfere imediatamente imóveis ou dinheiro para outra pessoa, mas registra previamente a vontade do interessado sobre quem deverá representá-lo em eventual situação de incapacidade. O documento também pode estabelecer uma ordem de preferência entre possíveis curadores e apresentar orientações relacionadas à administração dos bens.

Contexto e importância

A medida ganhou destaque, especialmente para pessoas que desejam organizar previamente decisões relacionadas ao próprio patrimônio e aos cuidados pessoais. Isso pode evitar que familiares descubram somente durante uma crise quem deveria assumir determinadas responsabilidades.