Um estudo recente revelou que, entre 2012 e 2022, foram registradas 4.839 gestações de meninas de 10 a 13 anos no Maranhão, indicando uma alarmante subnotificação de casos de violência sexual. Dados do Ministério da Saúde mostram que, em 2024, cerca de 12 mil meninas nessa faixa etária se tornaram mães no Brasil, sendo que mais de 60% dessas gestações ocorreram antes dos 14 anos, o que caracteriza, por lei, estupro de vulnerável.

Contexto de vulnerabilidade social

A pesquisa, publicada na revista Cadernos de Saúde Pública (Fiocruz), destaca o Maranhão como um estado com elevado índice de vulnerabilidade social, refletido em seu baixo desenvolvimento socioeconômico e na limitada cobertura de serviços de saúde. Estudos indicam que as gestações precoces são mais comuns nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, onde as desigualdades de renda e gênero são mais acentuadas.

Os pesquisadores analisaram dados de sistemas nacionais de informação em saúde, como o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) e o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM). Os resultados revelaram que as gestações em meninas de 10 a 13 anos são mais frequentes do que os registros oficiais indicam, com uma taxa de fecundidade de 1,7 por mil, que se eleva para mais de 12 mil ao considerar gestações que começaram antes dos 14 anos.

Notificação insuficiente e riscos à saúde

Do total de gestações registradas, apenas 1.410 casos de estupro foram notificados, o que representa uma cobertura de notificação de 29,1%. Ao incluir as gestações estimadas, essa cobertura cai para cerca de 11,5%. Essa discrepância indica que a violência sexual contra menores é muito mais frequente do que os dados oficiais sugerem.

Além disso, as meninas de 10 a 13 anos enfrentam riscos significativos à saúde. A pesquisa mostrou que a taxa de prematuridade e o índice de baixo peso ao nascer são muito mais altos nesse grupo em comparação com mulheres de 20 a 29 anos. A mortalidade materna também é alarmante, com 301,1 por 100 mil nascidos vivos entre as mais jovens, em contraste com 69,8 por 100 mil entre as mais velhas.

Apesar de toda gestação nessa faixa etária ser, por lei, um caso de estupro, o acesso a serviços de interrupção legal da gestação é extremamente limitado. Um estudo de 2021 revelou que apenas 55 municípios brasileiros oferecem esses serviços, com a maioria localizada nas regiões Sul e Sudeste, deixando as regiões Norte e Nordeste com escassez de opções.

Esses dados ressaltam a necessidade urgente de uma resposta mais eficaz em termos de proteção social e políticas públicas que assegurem os direitos das meninas, oferecendo não apenas assistência médica, mas também apoio psicológico e social para enfrentar as consequências da violência sexual.