O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (3/11) que órgãos públicos apresentem informações sobre as investigações e as providências adotadas para prevenir e interromper episódios de violência contra indígenas em Mato Grosso do Sul. O relator da ação apresentada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) estabeleceu prazo de cinco dias para o envio das informações, em razão da gravidade das denúncias registradas recentemente no estado.

Contexto e responsabilidades

Gilmar mencionou notícias recentes sobre ameaças e agressões contra comunidades indígenas, especialmente no contexto eleitoral. Entre os episódios relatados estão denúncias de atos violentos após as eleições, ameaças de envenenamento da água de uma aldeia e investigações sobre centenas de registros de violência contra indígenas.

A determinação abrange oito destinatários, incluindo o governo de Mato Grosso do Sul, a Advocacia-Geral da União, Ministérios, Funai, Ministério Público Federal e a Apib. Cada órgão deve apresentar informações relacionadas às suas competências, esclarecendo as apurações em andamento e as medidas adotadas para evitar a continuidade dos episódios de violência.