O governo federal publicou nesta quarta-feira (9) Medida Provisória no 'Diário Oficial da União' autorizando R$ 6,6 bilhões para manter subsídios à produção e importação de combustíveis por conta da Guerra no Oriente Médio - que tem pressionado os preços.

Destinação dos recursos

A maior parte dos recursos (R$ 5,6 bilhões) irá para a subvenção à produção e importação de óleo diesel. Outro R$ 1 bilhão será destinado a combustíveis derivados de petróleo, incluindo a gasolina.

Detalhes da medida

Os subsídios foram instituídos em maio deste ano. Para o óleo diesel, a subvenção é de R$ 1,12 por litro, concedido aos produtores e importadores do combustível e, para a gasolina, é de R$ 0,44 por litro. A Medida Provisória não fixa prazo para o encerramento dos subsídios, mas trata apenas da liberação de recursos. No caso do diesel rodoviário, a subvenção vale até 31 de dezembro de 2026.