Um idoso de Limeira, no interior de São Paulo, teve seu sonho de sair do aluguel transformado em prejuízo após participar de uma negociação fraudulenta. Em 2020, ele entregou três carros zero-quilômetro e R$ 25 mil por uma casa, mas descobriu meses depois que o imóvel era de outro proprietário.

Negociação fraudulenta

O idoso ganhou um prêmio e decidiu usá-lo para comprar a casa própria. Em abril de 2020, ele procurou uma imobiliária local, onde fez a negociação com um casal e um corretor. O pagamento foi feito em três Hyundai HB20 zero-quilômetro e R$ 25 mil. A entrega da casa estava prevista para agosto daquele ano, mas quando o idoso quis se mudar, soube que não seria possível tirar o inquilino durante a pandemia de Covid-19. Poucos dias depois, os pagamentos dos aluguéis pararam.

Em 18 de outubro de 2020, ao buscar informações sobre a residência, ele descobriu que a casa tinha outro dono. O verdadeiro proprietário havia aceitado trocar a casa por uma chácara oferecida pelos acusados, mas a escritura nunca foi transferida, resultando na recuperação do imóvel pelo verdadeiro proprietário.

Condenação e apelação

No processo, os responsáveis pela imobiliária foram condenados a três anos de reclusão, em regime semiaberto, por estelionato contra pessoa idosa. A defesa recorreu, mas o relator do recurso, desembargador Mens de Mello, rejeitou a tese de que não havia intenção de enganar o comprador. O magistrado destacou que os acusados venderam a casa e receberam o pagamento sabendo que ela pertencia a outra pessoa. O TJSP reduziu a pena para 2 anos de reclusão, mantendo o regime semiaberto.